O Presidente da Associação Praça Olívio Amorim – APROA, no uso de suas atribuições estatutárias, vem, por meio deste edital, convocar todos os associados, regulares e com direito a voto, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada por meio digital, no dia 2 de novembro de 2025, às 13h em primeira convocação e a partir das 13h30 em segunda convocação, respeitados os quóruns mínimos estabelecidos no estatuto, que terá a seguinte pauta única:

1. Alteração do Estatuto Social, nos termos propostos neste edital.

A proposta de alteração é a supressão do § 1º e § 2º do art. 5º do Estatuto e a sua substituição por um parágrafo único, com a seguinte redação: “Parágrafo Único. O exercício dos cargos de Diretoria e Conselho é gratuito e considerado como trabalho de voluntariado”.

A alteração visa eliminar a possibilidade de remuneração para o exercício dos cargos da Diretoria, de modo a compatibilizar a associação às exigências da Lei Municipal nº 7.789/2008, a fim de que possa ser reconhecida como entidade de utilidade pública.

A assembleia será realizada em espaço destinado à votação e registro de presença disponibilizado no site da APROA, em: https://aproa-centro.com.br/AGE.

Florianópolis, 23 de outubro de 2025.

Márcio Luiz Heinzen

Presidente da APROA